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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34
Liberada a credor penhora com garantia real
dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:05
Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.
Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Trabalho
Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.
Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:00
Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor
No caso específico do processo, o desembargador entendeu que a penhora sobre 20% dos rendimentos da devedora não seria capaz de inviabilizar o sustento dela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falência. Execução frustrada.
Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:45
Embargos de terceiro. Alegação de posse. Ausência de prova robusta.
Penhora mantida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:08
Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.
Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 13:11
TCU tem 139 vagas em concurso público
Concurso público com 139 vagas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:40
Ação de indenização. Danos morais. Relação de consumo. Decadência.
Prazo prescricional. Responsabilidade civil. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Concurso público. Anulação do certame.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:50
Responsabilidade civil do estado. Concurso público. Edital. Ilegalidade reconhecida por decisão judicial.
Administrativo e processual civil. Inexistência. Indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:40
Parcelamento do débito não autoriza desconstituição da penhora
penhorados em razão da lei não autorizar a desconstituição da penhora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Execução. Penhora. Bem de família. Lei 8.009/90. Penhorabilidade prevista no inciso VII do art. 3° da Lei 8.009/90 só se aplica na fiança outorgada em contrato de locação
Execução - penhora - bem de família - lei 8.009/90
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
Responsabilidade do servidor público
Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.